Não conhecido fatos sobre Desembargador Mauro Pereira Martins



257 do CPC. Este apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixaçãeste dos honorários advocatícios, haja Aspecto qual o

Indefiro o pedido por concessãeste de efeito suspensivo à parte da sentença qual incluiu a agravante pelo decreto do indisponibilidade Destes bens imóveis, por considerar presente este periculum in mora reverso.

O locatário é obrigado a criar o pagamento pontual do aluguel e dos encargos locatícios. 4 . Este descumprimento da obrigaçãeste pactuada enseja a rescisãeste do contrato de locaçãeste, por fato imputável ao locatário, utilizando este despejo do imóvel locado. PROVIMENTO DO RECURSO.

Além do gabinete do juiz e da sala do audiências, o espaçeste conta com salas reservadas para o Ministé especialmenterio Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

O Órgãeste Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, o juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio. A cerimônia do posse foi realizada logo após o término da sessãeste. É com amplamente orgulho de que nós o promovemos por tudo de que este senhor representa de modo a o Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: carência por prequestionamento dos dispositivos constitucionais apontados pelo RE (Súmula 282).

3. Provimento do recurso com base pelo princípio da causalidade, como deve responder pelas despesas processuais aquele que deu causa à propositura da proceder ou instauração do incidente. Precedentes do E. STJ.

Apartamento Previamente de selecionar um tipo do imóvel, adicione 1 bairro ou uma cidade no campo descubra mais supra. Preço mínimo

257 do CPC. Este apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixação dos honorários advocatícios, haja Aspecto qual o cancelamento ocorreu após a apresentação do defesa pelo recorrente.

A C continuou Este R D A M ESTES Desembargadores qual compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado do Rio do Janeiro, por unanimidade, em rejeitar ESTES embargos declaratórios , nos Teor do voto do Relator.

2. Recurso extraordinário: prequestionamento e embargos do declaração. ESTES embargos de declaraçãeste não servem para questionar originariamente a ofensa ao texto constit...

Órgão colegiado constituído de juízes do segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi familial o Tribunal da Relaçãeste do Rio por Janeiro, tendo por jurisdiçãeste todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

3. Provimento do recurso utilizando base pelo princípio da causalidade, como deve responder pelas despesas processuais aquele qual deu causa à propositura da proceder ou instauração de incidente. Precedentes do E. STJ.

“Cenas por violência, informações especiais de que no passado eram bem frequentes, hoje em dia sãeste raras e isso se deve em Enorme escala à atuaçãeste firme do juizado.

Cuida-se do Embargos por Declaração deduzidos por FERNANDO DAMIÃO Do OLIVEIRA , contra decisão do fls. 374/382, sob o argumento do contradiçãeste na fundamentação do acórdãeste, com este evidente intuito de prequestionar a maté especialmenteria discutida.

Trata-se por ação de despejo proposta pelo ora recorrente, na qual este juízo a quo julgou improcedente a pretensãeste deduzida na inicial, sob o fundamento por que este réu/recorrido realizou, ainda de que intempestivamente, a purga da mora.

Ocorre qual ESTES embargos de declaraçãeste visam à integraçãeste do julgado exclusivamente nas hipóteses legalmente previstas, a fim do completar a decisãeste quando presente omissão do ponto fundamental; contradiçãeste entre a fundamentaçãeste e a conclusãeste; ou obscuridade nas razões desenvolvidas, vícios estes que nãeste se encontram pelo acórdãeste combatido.

“Nãeste é justo de que sejamos impedidos por frequentar os permanecequedadios por conta da proceder por quaisquer vândalos”, afirmou.

Eu não tenho dúvida do qual, em funçãeste dessa atuaçãeste, nós temos uma situaçãO MAIS EFICAZ por pacificaçãeste. Ainda está longe do ideal, contudo já avançamos bastante”, disse este desembargador.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “Não conhecido fatos sobre Desembargador Mauro Pereira Martins”

Leave a Reply

Gravatar